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CNJ - Notícias de quarta-feira, 14 de janeiro de 2009

CNJ - Notícias de quarta-feira, 14 de janeiro de 2009

Tribunais Estaduais
por: Administrador Master

Movimento pelo registro civil continua este ano

 

Quarta, 14 de Janeiro de 2009

O Movimento Nacional pelo Registro Civil, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos, que ocorreu em todo o Brasil de 17 de novembro a 17 de dezembro de 2008, terá continuidade este ano. O  Conselho  voltará a recomendar aos cartórios e aos Tribunais de Justiça que mantenham a mobilização com a extensão do horário de atendimento, inclusive aos sábados e domingos, e plantões permanentes para facilitar o registro civil. O CNJ vai solicitar ainda que os Tribunais fiscalizem a gratuidade do documento. 

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Conselho nega pedido do Sindserj e pede explicações ao tribunal

 

Quarta, 14 de Janeiro de 2009

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indeferiu nesta terça-feira (13/01), pedido de liminar no Procedimento de Controle Administrativo (PCA nº  200910000000447) apresentado pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Sergipe (Sindserj). O sindicato pediu a anulação da sessão realizada no Tribunal de Justiça daquele Estado, em 17 de dezembro passado, que deliberou sobre o Plano de Cargos e Salários (PCS) da categoria. O relator do PCA, conselheiro Rui Stoco, entretanto, solicitou ao presidente do TJSE informações dentro de prazo de 15 dias para esclarecer o caso. 

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Ouvidoria da Bahia busca a virtualização dos serviços

 

Quarta, 14 de Janeiro de 2009

A Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) faz o registro digital das manifestações com a inclusão de documentos apresentados pelos usuários. O objetivo é promover a virtualização dos serviços.A próxima etapa será juntar as peças em pastas específicas, para que possam ser acessadas pelos diversos setores da Ouvidoria responsáveis por encaminhar as manifestações às unidades competentes.

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TJ do Mato Grosso do Sul entrega quatro novas obras em janeiro

 

Quarta, 14 de Janeiro de 2009

A população de Mato Grosso do Sul receberá quatro novas estruturas do poder judiciário estadual com a inauguração dos  prédios dos fóruns das Comarcas de Naviraí e Rio Brilhante neste mês. Além das novas instalações,  haverá reforma com ampliação do prédio para construção de arquivo anexo nas Comarcas de Maracaju e Sidrolândia e finalização das construções, reformas e ampliações realizadas nos diversos setores da justiça sul-mato-grossense.

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Apenas 3.361 presos do MS trabalham de um total de 10,2 detentos

 

Quarta, 14 de Janeiro de 2009

Mato Grosso do Sul conta atualmente com 10,2 mil detentos, segundo o último relatório da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen). Desse total, 3.361 detentos dos regimes fechado e semi-aberto estão inseridos em alguma atividade. O oferecimento de trabalho aos internos é uma das principais armas na busca pela reinserção social.

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Cadastro Nacional: Mais pais do que crianças para serem adotadas

 

Quarta, 14 de Janeiro de 2009

Ao completar oito meses de criação, o Cadastro Nacional de Adoção revelou um número maior de pais interessados do que crianças para serem adotadas. Os números mostram que existem 12.836 pretendentes a pais, enquanto são apenas 1.887 crianças e adolescentes aptos à adoção. A situação seria favorável à adoção, se não fosse um detalhe: os interessados querem crianças diferentes do que a maioria que aguarda nos abrigos por um pai e uma mãe.

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